"PT/AHD/3/MNE-SE-SC/DGNEC-RAC/046-003/DC00141" . "Cópia de Circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Exterior Belga sobre a necessidade de visto belga no passaporte para entrada e saída da Bélgica."@pt . . "Bruxelas. Condições aplicáveis a passaportes para entrada e saída da Bélgica"@pt . . "Documento Composto\n\nPapel"@pt . . . . "Desclassificado"@pt . .